Processo 265511/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 08:32
Autuado em 26/05/2011 08:32
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5481/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2014 Acórdão   5481/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/09/2014 Acórdão   5481/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIA DE FATIMA LESSA DE CARVALHO
Origem CRECHE PEQUENO CIDADÃO
Interessado MIGUEL MARTINS DE MELO
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2012 16:38 do Protocolo nº 79025-3/12, referente a Resposta ao Ofício 33/12-ODL-DP
22/11/2012 11:16 Juntada de AR Ofício - 33/12 - ODL - DP
18/11/2011 08:02 AR de devolução dos autos físicos SZ354930016BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2012 Ofício de Diligência   33/ 2012  23/11/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 2677/2014
03/10/2014 978 Acórdão nº 5481/2014
19/09/2014 968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 24/09/2014
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 1431/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10285/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 15:33 DP  
03/11/2014 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2677/2014 -
30/10/2014 11:31 DEX Informação nº 6882/2014 -
09/10/2014 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1803/2014 -
07/10/2014 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2226/2014 -
26/09/2014 17:47 S2C  
15/07/2014 14:09 GCILB  
30/06/2014 11:00 SMPjTC Parecer nº 9569/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade.
09/01/2013 13:42 DAT Instrução nº 5041/2014 -
30/10/2012 14:04 DP Informação nº 11435/2012 -
30/10/2012 14:04 DP Ofício de Diligência nº 33/2012 -
11/10/2012 15:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1431/2012 -
04/08/2011 14:14 DAT Instrução nº 5075/2012 - Concessão de Contraditório.
26/05/2011 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10285/2011 -
26/05/2011 08:32 DP Termo de Reautuação nº 242/2011 -

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